DPE/AC realiza atualização em políticas de atendimento para servidores

Autor: Bruno Firmino

25/01/2024


A Defensoria Pública do Estado do Acre, por meio da Escola Superior (Esdpac), realizou na tarde desta quinta-feira, 25, o primeiro módulo do curso “atualização em políticas de atendimento para servidores públicos”. A atividade foi transmitida ao vivo no Youtube para servidores de todo o estado. A capacitação foi voltada para os assistentes jurídicos da instituição.

Neste primeiro momento foram abordadas a privacidade e proteção de dados no atendimento ao público, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados, os direitos dos assistidos da Defensoria Pública e Comunicação Não Violenta no atendimento ao público. 

Mediado pela defensora pública e coordenadora Cível, Thais Araújo, pelo chefe da Assessoria Jurídica, Madson Rocha e pela psicóloga Jéssica Liz, o curso enfatizou a importância do atendimento ao público. 

A coordenadora Cível, responsável pelo núcleo que engloba, entre outros, a triagem e o atendimento inicial, onde os servidores têm o primeiro contato com os assistidos, falou sobre os direitos de quem procura ser atendido pela DPE. “O atendimento aos assistidos é o grande e principal ponto focal dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública. A partir disso, deve ser realizado de maneira segura, clara, objetiva e transparente”.

A linguagem acessível também foi tópico no tema da psicóloga Jéssica Liz. “Precisamos reconhecer que além dos assistidos, na própria Defensoria temos servidores que não são da área jurídica, então o juridiquês deve ser evitado o tempo todo, para um melhor entendimento”. Jéssica Liz também falou sobre a comunicação não violenta, metodologia baseada na empatia e respeito mútuo, sistematizada pelo psicólogo Marshall Rosenberg.

Discorrendo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e outras normativas voltadas ao atendimento foi objeto da fala do Chefe de Assessoria Jurídica Madson Rocha “É fundamental que os servidores e estagiários da Defensoria Pública conheçam e tenham noções gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, de modo a possibilitar não só a satisfação dos direitos dos nossos usuários de serviço, mas também a adequada proteção dos dados que nos são fornecidos.”

 

BIBLIOGRAFIA:

https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/protecao-de-dados-pessoais-lgpd/cartilha_lgpd_2021.pdf

https://fundacaomt.com.br/storage/pdf/lgpd.pdf

https://www.mprs.mp.br/media/areas/lgpd/arquivos/cartilha_lgpd.pdf

https://www2.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/31/Documentos/Guia%20de%20Atendimento%20de%20pessoas%20em%20Situação%20de%20Rua.pdf

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