A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Escola Superior (Esdpac), realizou uma oficina de treinamento sobre Juizados Especiais Cíveis nas demandas do consumidor para servidores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) nesta terça-feira, 7, na Organização em Centros de Atendimento (OCA). A iniciativa contou com a colaboração do Procon.
A palestra conduzida pelo defensor público Rodrigo Chaves teve como objetivo principal capacitar os funcionários do Procon na defesa dos direitos dos consumidores. O palestrante compartilhou informações sobre os procedimentos e aspectos legais dos Juizados Especiais Cíveis, destacando a importância de uma abordagem centrada no consumidor para garantir uma resolução justa e eficaz dos conflitos.
“O encontro é uma parceria entre o Procon e a Defensoria Pública para oferecer treinamento aos servidores do Instituto sobre como ajudar os consumidores a resolverem seus problemas diretamente nos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é melhorar os termos e procedimentos usados pelos consumidores ao propor ações nos juizados, visando uma resolução mais eficiente dos conflitos de consumo”, afirmou o defensor público Rodrigo Chaves.
A iniciativa reflete o compromisso das instituições envolvidas em fortalecer a proteção dos consumidores no estado, promovendo a educação jurídica e aprimorando a capacidade de atuação dos servidores do Procon. O interesse e engajamento dos participantes evidenciaram a relevância do tema e a necessidade contínua de iniciativas colaborativas como essa para garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos consumidores no Acre.
As servidoras da Esdpac, Geisyla Carvalho e Nicole Castro prestaram apoio técnico durante a palestra, que foi prestigiada pelos servidores da DPE/AC, Rômulo Araújo, Mateus Arruda e Felipe Dourado.
Representando o Procon, a presidente do Instituto, Alana Carolina, a chefe interina da Divisão de Atendimento e do Núcleo de Apoio Técnico e ao Superidividamento, Patricia Lima e o agente fiscal e chefe do Núcleo de Orientação, Alcinaides Júnior, prestigiaram o encontro.
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